EDITAL DO PRÊMIO JANELAS ABERTAS

1 INTRODUÇÃO

Neste momento, em que o tempo se dilui em preocupações que evidenciam a fragilidade dos seres humanos, faz-se necessário que a cultura seja um mecanismo capaz de conectar a todos, mesmo à distância, extrapolando seu lugar usual para ocupar a posição essencial de aproximação entre aqueles que se ressentem do afastamento social. Além das práticas normais de entretenimento, reflexão e transcendência, a cultura alcançou o patamar de companhia diária imprescindível, expandindo a experiência artística a um nível antes improvável. A emoção do olho no olho, fundamental, dá lugar agora a novos horizontes e suas múltiplas possibilidades.

Em função do contexto da necessidade de distanciamento social causado pelo impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural, é hora de olhar além e abraçar outros espaços possíveis. É tempo de enxergar a oportunidade de crescimento e expansão que o momento proporciona. Contra as incertezas que se configuram, a Pró-reitoria de Cultura (PROCULT) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) lança um novo instrumento de incentivo, divulgação e engajamento cultural: o Prêmio Janelas Abertas.

Através desta ação, a PROCULT, por meio de seus órgãos executores, pretende colaborar para o bem-estar social e a qualidade de vida; contribuir para a formação de público local e regional; incentivar pesquisas e manifestações artísticas; democratizar espaços culturais da UFJF; permitir o envolvimento e a integração entre a universidade e a comunidade interna e externa; valorizar a cultura, a classe artística e a economia criativa na manutenção e na visibilidade de suas atividades.

2. PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO

  • O Prêmio Janelas Abertas é promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora, inscrita no CNPJ 21.195.755/0001-69, com sede na Rua José Lourenço Kelmer s/nº, Bairro São Pedro, CEP 36.036-900, Juiz de Fora, MG;
  • O Prêmio Janelas Abertas, organizado pela Pró-reitoria de Cultura (PROCULT) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em sua primeira edição, visa a selecionar e premiar 150 propostas em diferentes formatos (visual e audiovisual) nos segmentos de Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Cinema, Patrimônio Cultural e Memória, Literatura, Educação e Projetos Experimentais, para veiculação livre e gratuita nas redes sociais dos órgãos executores da PROCULT: Centro Cultural Pró-Música e Escola de Artes Pró- Música; Centro de Conservação da Memória; Cine-Theatro Central; Forum da Cultura; Memorial da República Presidente Itamar Franco; Museu de Arqueologia e Etnologia Americana; Museu de Arte Murilo Mendes; Setor de Comunicação, Cultura e Eventos do Campus Governador Valadares;
  • O certame é regulamentado pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, constituindo-se em modalidade de

licitação prevista no artigo 22 da referida Lei Federal, sendo suas condições complementadas pelo presente edital.

3. DO OBJETO

  • O Prêmio Janelas Abertas visa a selecionar e premiar conteúdos digitais inscritos na forma de PROPOSTAS em diferentes formatos (visual e audiovisual) nos seguintes segmentos: Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Cinema, Patrimônio Cultural e Memória, Literatura, Educação (em diálogo com os órgãos executores da PROCULT) e Projetos Experimentais;
  • As PROPOSTAS podem ser inscritas em duas modalidades: MATERIAL JÁ PRODUZIDO (desde que tenha sido realizado a partir de janeiro de 2019) e MATERIAL A SER PRODUZIDO (que será realizado para o prêmio a partir da apresentação de uma proposta);
  • Todas as propostas selecionadas serão contempladas com premiação em dinheiro de acordo com o item 8 deste edital – DA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO.

4. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO

  • Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta em um único segmento descrito no Item 6 deste edital – DOS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS. No caso de mais de uma inscrição pelo mesmo proponente, será considerada apenas a primeira inscrição enviada, sendo as demais desclassificadas;
  • A inscrição poderá ser individual, em grupo ou coletivo. No caso de grupos ou coletivos, apenas um dos integrantes será o proponente/responsável, sendo que o mesmo deve ter atuação efetiva na proposta de MATERIAL JÁ PRODUZIDO ou MATERIAL A SER PRODUZIDO;
  • O proponente deverá ser pessoa física brasileira, maior de 18 anos e que comprove residência e/ou trabalho nos municípios de Juiz de Fora e região ou Governador Valadares e região. Para estudantes universitários matriculados em universidades ou faculdades de Juiz de Fora e/ou Governador Valadares, o comprovante de matrícula no 1º semestre de 2020 pode substituir o comprovante de residência;
  • No ato da inscrição, o proponente deverá comprovar experiência ou atuação nos SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS previstos no Item 6 do presente edital, por meio de currículo e apresentação de portfólio ou material de divulgação de trabalhos realizados;
  • É vedada a inscrição como proponente de funcionários públicos efetivos e/ou terceirizados ligados à UFJF; alunos bolsistas vinculados à PROCULT; alunos de Treinamento Profissional da PROCULT e seus órgãos executores; alunos bolsistas do

Setor de Comunicação, Cultura e Eventos do Campus Governador Valadares; membros titulares e suplentes da Comissão Julgadora e Comissão Organizadora e seus cônjuges e parentes até o 2º grau.

5. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS PROPOSTAS

  • MATERIAL JÁ PRODUZIDO ou MATERIAL A SER PRODUZIDO, precisa ser apresentado em formato digital com no máximo 60 minutos de duração, à exceção de e-books, jogos, galerias virtuais e afins;
  • Proposta de MATERIAL JÁ PRODUZIDO deve ser postada exclusivamente nas plataformas Vimeo ou YouTube. O link (e senha de acesso, se for o caso) deverá ser informado em campo específico no formulário de inscrição. Para propostas de e-books, jogos, galerias virtuais e afins, deverá ser informado o link de acesso ao material;
  • Proposta de MATERIAL JÁ PRODUZIDO informada com link expirado, com erro ou senha incorreta (se for o caso) será automaticamente desclassificada;
  • A PROCULT poderá disponibilizar, mediante justificativa e autorização prévia, a utilização de alguns espaços e estruturas de seus equipamentos culturais para a realização presencial de apresentações musicais, teatrais e assemelhadas (ver ANEXO 1). A referida oferta visa apenas a oportunizar a utilização de espaços e equipamentos, não constituindo critério de seleção e premiação;
  • A presença de pessoas nesses espaços deverá seguir as orientações contidas no item 1.6 do Anexo I deste edital.
  • As informações sobre os processos necessários para o envio definitivo de MATERIAL JÁ PRODUZIDO ou A SER PRODUZIDO serão comunicadas posteriormente aos proponentes selecionados.

6. DOS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS

Nos segmentos abaixo relacionados, poderão ser inscritas gravações de apresentações, arte sonora, vídeo performance, videoarte, portfólio/videofólio de obras e/ou exposições, curta-metragem, documentário, animação, jogos, e-books, entrevistas, palestras, debates, cursos, oficinas, entre outros.

  • Música;
  • Artes Cênicas: Teatro, dança, circo;
  • Artes Visuais;
  • Cinema e vídeo;
  • Patrimônio Cultural e Memória: Patrimônio cultural material e imaterial, histórias de vida, memórias de grupos sociais e étnicos, pessoas, lugares e coisas;
  • Literatura;
  • Educação: Propostas educacionais exclusivamente em diálogo com as atividades desenvolvidas pelos órgãos executores da PROCULT;
  • Projetos experimentais ou transversais entre os segmentos.

7. DA INSCRIÇÃO

  • As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 15 de setembro a 26 de outubro de 2020 (até as 23h59 horário de Brasília);
  • As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo site www.premiojanelasabertas.com.br/inscricoes/ mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentação. Não serão aceitas inscrições por outros meios;
  • O proponente deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário de inscrição. Formulários de inscrição incompletos, preenchidos de forma incorreta ou que não atendam ao que dispõem o edital e anexos implicam a desclassificação da proposta;
  • A PROCULT não se responsabiliza por inscrições que não sejam concluídas até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 26 de outubro de 2020, em razão de congestionamento do sistema, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou o upload de arquivos;
  • Não será possível realizar alterações após o envio do formulário de inscrição.

8. DA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO

8.1 Serão SELECIONADAS 150 propostas nos segmentos artístico-culturais dispostos no item 6 deste edital sem quantidade específica entre os mesmos;

8.2 As propostas serão avaliadas e ranqueadas pela Comissão Julgadora do Prêmio, considerando-se os seguintes critérios e pontuações:

• Originalidade, expressividade e atualidade: até 30 pontos

• Relevância artístico-cultural e/ou histórica: até 30 pontos

• Extensão e alcance social: até 20 pontos

• Clareza e objetividade: até 10 pontos

• Adequação técnica e exequibilidade de exibição: até 10 pontos

8.3 As 150 propostas mais bem pontuadas serão consideradas selecionadas, em função das respectivas especificidades, complexidade e mérito, levando em consideração os critérios do item 8.2; e se dividirão entre as três faixas de premiação, sendo que as 50 mais altas pontuações receberão o prêmio da faixa 1 (R$ 1.000,00); as pontuações intermediárias farão jus à faixa 2 (R$ 700,00), cabendo às 50 pontuações finais a faixa 3 – R$ 400,00.

– Faixa 1 – 50 PRÊMIOS no VALOR de R$ 1.000,00 (Hum mil reais).

– Faixa 2 – 50 PRÊMIOS no VALOR de R$ 700,00 (Setecentos reais);

– Faixa 3 – 50 PRÊMIOS no VALOR de R$ 400,00 (Quatrocentos reais).

8.4 As premiações serão pagas única e exclusivamente por via de depósito na conta-corrente de pessoa física dos proponentes vencedores (apenas um proponente por proposta), após o envio à PROCULT do trabalho finalizado e em condições de exibição nas plataformas digitais (para MATERIAL JÁ PRODUZIDO ou MATERIAL A SER PRODUZIDO), respeitados os prazos e regras de tramitação dos processos nos setores internos da UFJF;

8.5 A divisão (se for o caso) de valor pago à proposta oriunda de grupo ou coletivo caberá exclusivamente ao proponente responsável pela proposta, pois o mesmo receberá o montante integral da premiação em sua conta-corrente única. Em hipótese alguma, a PROCULT fará a divisão do valor do prêmio em caso de propostas vencedoras em que haja a participação de duas ou mais pessoas.

9. DAS OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE E DOS DIREITOS AUTORAIS

  • Toda a despesa para a produção de MATERIAL A SER PRODUZIDO será de responsabilidade do proponente;
  • Caberá ao proponente de proposta selecionada o envio do material finalizado e em condições técnicas de exibição nas plataformas digitais dos órgãos executores da PROCULT nos prazos estabelecidos pelo edital, sob pena de desclassificação;
  • No caso de proposta de MATERIAL A SER PRODUZIDO, caberá ao proponente cuidar para que o resultado final do trabalho seja integralmente fiel à proposta selecionada, sob pena de desclassificação;
  • É de responsabilidade do proponente atentar para as restrições/exigências das plataformas digitais, sob pena de desclassificação;
  • O proponente assume exclusiva e irrestrita responsabilidade (em formulário específico) por qualquer reivindicação relacionada à proposta selecionada baseada em eventuais violações de licenciamento, direitos de imagem, textos, sons, vídeos, direitos de propriedade intelectual, plágio ou qualquer violação de direitos de terceiros, respondendo integralmente por qualquer dano e/ou prejuízo que venha a causar à UFJF por esses motivos, inclusive pela omissão de informações;
  • O proponente selecionado no Prêmio Janelas Abertas cede automaticamente os DIREITOS DE EXIBIÇÃO de sua proposta nas plataformas digitais dos órgãos executores da PROCULT, sem qualquer ônus para a instituição, por quantas vezes a PROCULT julgar pertinente e a qualquer tempo.

10. DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA

  1. A Comissão de Licitação, doravante denominada Comissão Organizadora, será formada por representantes da PROCULT e terá como objetivo promover o processo licitatório na modalidade concurso, em todas as suas fases, elaborando, publicando, divulgando e prestando esclarecimentos aos licitantes;
  1. A Comissão Julgadora do Prêmio terá por objetivo avaliar, ranquear e selecionar as 150 melhores propostas que serão premiadas, seguindo o que está estabelecido nos itens 8.2 e 8.3 do presente edital;
  1. A Comissão Julgadora do Prêmio será formada por 8 (oito) membros titulares  representando os órgãos executores da PROCULT: Marcus Vinícius Medeiros Pereira (Centro Cultural Pró-Música e Escola de Artes Pró-Música), Marcos Olender (Centro de Conservação da Memória), Luís Cláudio Ribeiro (Cine-Theatro Central), Flávio Lins Rodrigues (Forum da Cultura), Tarcísio Concolato Greggio (Memorial da República Presidente Itamar Franco), Luciane Monteiro Oliveira (Museu de Arqueologia e Etnologia Americana), Ricardo Cristofaro (Museu de Arte Murilo Mendes), Flávia Carvalho dos Santos (Setor de Comunicação, Cultura e Eventos do Campus de Governador Valadares);
  1. Em caso de impedimento de membros titulares, por motivo de natureza grave ou excepcional, a Pró-reitora de Cultura da UFJF convocará suplentes oriundos dos mesmos órgãos descritos no item 10.3;

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 O proponente aceita integralmente o presente regulamento e seus anexos no ato do recebimento do comprovante de inscrição;

11.2 A aceitação das propostas pela Comissão Julgadora será pautada pela adequação aos segmentos artístico-culturais descritos no item 6. Propostas que não estiverem em consonância com o presente Edital serão automaticamente desclassificadas;

11.3 A PROCULT poderá solicitar, a qualquer tempo, esclarecimentos e outras informações acerca de propostas inscritas, devendo o proponente responder no prazo determinado, sob risco de desclassificação;

11.4 Se constatadas quaisquer inconsistências nos documentos e informações apresentadas no formulário de inscrição, a proposta será desclassificada;

11.5 Após a divulgação do resultado preliminar, é possível a interposição de recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação dos selecionados no site www.premiojanelasabertas.com.br;

11.6 O recurso deverá ser enviado em formulário próprio disponível no site www.premiojanelasabertas.com.br;

11.7. Os recursos serão julgados por comissão designada pela Pró-Reitora de Cultura da UFJF, exclusivamente para esse fim, sendo o resultado da análise disponibilizado em até 05 (cinco) dias no site www.premiojanelasabertas.com.br;

11.8 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PROCULT e Comissão Organizadora do prêmio;

11.9 Este edital poderá ser revogado, adiado ou anulado, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse da UFJF, da PROCULT, interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza por parte dos inscritos;

11.10 Para esclarecer quaisquer dúvidas em relação aos termos deste edital, perguntas podem ser enviadas para o e-mail janelasabertas.ufjf@gmail.com.

12. DO CRONOGRAMA

Inscrições: de 15 de setembro a 26 de outubro de 2020 (até as 23h59 horário de Brasília).

Divulgação do resultado preliminar: 09 de novembro de 2020

Interposição de recurso: 10 a 16 de novembro de 2020

Divulgação do resultado final: 20 de novembro de 2020

Envio de link da modalidade “material já produzido” – finalizado para exibição: até 25 de novembro de 2020.

Envio de link da modalidade “material a ser produzido” – finalizado para exibição: até 18 de dezembro de 2020.

Exibição das propostas: a partir de 01 de dezembro de 2020.

Comissão Organizadora

Ana Paula de Sant’Anna César

Andreia Karla Grisendi

Bruno Defilippo Horta

Darlan de Oliveira Lula

Maria Amilda Rodrigues Maia

Renata Martins Fogaça

Anexo 1

DISPOSIÇÕES E NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS EXECUTORES DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA

1.1 Espaços e equipamentos disponíveis para gravação de material:

Centro Cultural Pró-Música

Avenida Barão do Rio Branco, 2329 – Centro, Juiz de Fora – MG

Local de gravação: Teatro

Equipamentos:

PIANO:

– Marca C. BECHSTEIN (3/4 cauda)

– Marca STEINWAY & SONS (3/4 cauda)

Escola de Artes Pró-Música

Avenida Barão do Rio Branco, 3372 – Centro, Juiz de Fora – MG

Local de gravação: Jardins e casa histórica

Equipamentos: Não possui

Centro de Conservação da Memória

Av. Getúlio Vargas, nº 763 (entrada pela rua Floriano Peixoto) – Centro, Juiz de Fora – MG

Local de gravação: Interno

Equipamentos: Não possui

Cine-Theatro Central

Praça João Pessoa, s/n. Calçadão da Rua Halfeld – Centro – JF/MG

Local de gravação: Teatro

Equipamentos:

 Som

– 4 Sub 18A FZ

– 4 Monitores 108A FZ

– 4 Line NHL

– 8 Caixas de Alta FZ 1203ATW

– 1 Console Roland M400

– 5 mic com fio sm 58 shure

– 5 mic com fio sm 57 shure

– 2 Microfones TSI

– 2 direct box passivo

– 10 Pedestais

Luz

– Dimmers com 25 canais

– 08 Torres laterais

– 18 Refletores Pares Led 3w

– 14 Refletores Pares 64

– 2 Elipsoidal 25°/50°

– Pérola 2010

– 6 Refletores P.C. TELEM – 1000 W

– Projetor 4000 lumens (fixo no palco)

Câmera

– Canon T6i (corpo)

– Canon EF 70-200mm f/4.5 (lente)

– Canon EF 50mm f/1.4 (lente)

– Canon EF-s 18-55mm f/4.5/5.5 (lente)

Forum da Cultura

Rua Santo Antônio, 1112 – Centro – JF/MG

Local de gravação: Teatro

Equipamentos:

–Projetor multimídia (5000 lumens) e tela de projeção

– O palco não conta com amplificador de som e iluminação fixa disponível

– 02 microfones de mão, com cabos Canon-P10

– 01 tripé de microfone

– 01 mesa de som de 12 canais

– 02 caixas de som não amplificadas

Memorial da República Presidente Itamar Franco

Rua Benjamin Constant, 790 – Centro – JF/MG

Local de gravação: Interno e Jardins

Equipamentos: Não possui

Museu de Arqueologia e Etnologia Americana

Av. Barão do Rio Branco, 3460 3º andar – Alto dos Passos – JF/MG 36025-020

Local de gravação: Interno

Equipamentos: Não possui

Museu de Arte Murilo Mendes

Rua Benjamin Constant, 790 – Centro – JF/MG

Local de gravação: Auditório, Sala do CONSU, Galerias e Jardins

Equipamentos:

Equipamentos do auditório:

– 1 mesa yamaha 01-v96

– 1 PA staner PS100 com sub

– 1 microfone shure Beta 58A

– 1 par de microfones Goosenecks sem fio

– 1 piano de cauda

– 1 mesa dimer sequencial / 3kw/ 4 cenas

– 1 computador com Windows

– 1 tela de projeção

– 1 projetor 5k lumens

1.2. Outros espaços da UFJF (Jardins do Campus, Jardim Botânico) poderão ser utilizados para gravações mediante justificativa, solicitação prévia e autorização da PROCULT e/ou demais órgãos competentes da UFJF;

1.3. Será feito o agendamento prévio para as gravações e a utilização dos recursos e equipamentos nos espaços;

1.4. O tempo limite máximo para a realização das gravações nos espaços será de 4 (quatro) horas, incluindo produção, gravação e liberação do espaço;

1.5. Durante as gravações deverão ser respeitadas as medidas de distanciamento social que estejam em vigor no momento de sua realização, bem como o protocolo interno de cada órgão executor da PROCULT;

1.6. Somente será permitida nas seções de gravação a presença dos integrantes necessários para a realização das propostas e a equipe técnica, não excedendo ao número máximo de 10 pessoas (incluindo proponentes, funcionários e equipe técnica). Em hipótese alguma será permitida a presença de público;

1.7. Os equipamentos de som, iluminação e gravação disponíveis no quadro acima serão operados exclusivamente por técnicos dos órgãos executores da PROCULT;

1.8. Os equipamentos de som, iluminação e gravação só poderão ser usados em seus

locais de origem, não havendo possibilidade de utilização em outros espaços, mesmo que também sejam órgãos executores da PROCULT e/ou empréstimos particulares;

1.9. A UFJF não se responsabiliza pelo transporte, pela operação e por eventuais danos causados aos equipamentos dos proponentes (próprios, alugados ou emprestados) utilizados para gravação;

1.10. Os proponentes deverão usar seus próprios dispositivos de gravação e armazenamento de imagem e som (cartões de memória, HDs etc.);

1.11. É de responsabilidade do proponente fazer a edição do material gravado;

1.12. Em casos especiais, e sob justificativa, o proponente poderá solicitar consultoria técnica à PROCULT para a gravação e a edição do material.

Download do edital